A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta segunda-feira (03.11) um inquérito administrativo contra 15 executivos e dirigentes de grandes tradings e associações do agronegócio nacional por suspeita de formação de cartel na Moratória da Soja. O órgão sustenta haver indícios de coordenação entre concorrentes para definir regras comuns de compra e comercialização de soja produzida na Amazônia.

As evidências surgiram de trocas de e-mails, documentos internos e mensagens coletadas em dispositivos móveis, no âmbito de uma ação judicial em São Paulo. O material aponta para a existência de uma estrutura consolidada e operacional dentro do Grupo de Trabalho da Soja (GTS), encarregado de organizar, executar e fiscalizar o acordo. Segundo a área técnica do Cade, os dados mostram reuniões periódicas e decisões conjuntas entre executivos, envolvendo procedimentos de embargo, auditoria e liberação de fornecedores.

Agora, com o inquérito aberto, o Cade avança para a fase de instrução processual: poderá tomar depoimentos, pedir novos documentos e promover diligências para apurar se houve mesmo a prática anticompetitiva prevista na Lei 12.529/2011. Se a investigação confirmar cartel, podem ocorrer sanções e mudanças na forma como o acordo é conduzido no país, justamente em meio à reta final antes da suspensão da moratória, prevista para janeiro de 2026.

Esse inquérito é diferente do que vinha sendo analisado antes, que questionava a legalidade do acordo. Agora, a investigação é específica sobre possíveis práticas anticompetitivas entre os próprios executivos.

A ABIOVE, entidade das indústrias de óleos vegetais, disse em nota que só tomou conhecimento da investigação por fonte pública e que não teve acesso aos documentos sob sigilo, reiterando que sempre atuou com transparência e respeito à legislação.

Fonte: Pensar Agro