A Justiça Eleitoral de Mato Grosso iniciará a colheita de sugestões de melhoria ao Processo Judicial eletrônico com foco nas Eleições 2024. A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGR-PJe) durante a 4ª Reunião Ordinária. Um questionário será enviado aos chefes de cartório eleitoral e as considerações recebidas serão encaminhadas ao Comitê Gestor do PJe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para apreciação. 

A reunião do Comitê foi realizada sob a presidência do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Edson Dias Reis. “Todos os chefes de cartório podem participar desta pesquisa. Não há critérios pré-estabelecidos, mas o formulário a ser enviado por e-mail solicitará qual o perfil e o fluxo em que se aplica a melhoria solicitada”, destacou o magistrado.

A coleta de sugestões foi uma solicitação do juiz da 49ª Zona Eleitoral, Luís Otavio Pereira Marques. A proposta foi debatida e apoiada pela defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União em Mato Grosso, Maria Clara Gonçalves Khalil.  

Outro tema da reunião foi apresentado pelo assessor técnico-judiciário da Secretaria Judiciária, Weber Andrade, que falou da evolução do PJe na 2ª Instância. Ele tratou das principais melhorias desde a concepção do sistema, em 2009, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na sequência, a coordenadora de Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária (CRIP/SJ), Ângela Aparecida Gabana de Queiroz, apresentou sobre a integração do PJe com os sistemas eleitorais para as Eleições Municipais de 2024.  

O coordenador Jurídico-Administrativo da Corregedoria Regional Eleitoral, Carlos Luanga Ribeiro Lima, apresentou informações sobre o PJe na 1ª instância, abordando a configuração da competência das Zonas Eleitorais no sistema e esclarecendo sobre o suporte prestado às Zonas Eleitorais do Estado.  

A reunião foi realizada no dia 16 de abril, e sua ata está disponível na página do Comitê no Portal do TRE-MT, acessível em https://www.tre-mt.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/audiencias-e-sessoes/comites-e-comissoes/cgrpje/cgrpje. 

Texto elaborado por: Maryelle Campos e Daniel Dino 

#DescriçãodaImagem: A fotografia mostra uma mesa de reunião em que há 10 (dez) pessoas, sendo 02 (duas) mulheres e 8 (oito) homens.  

Fonte: TRE - MT