Após ser flagrado exercendo extração ilegal de minério em área de preservação permanente, na região de Apiacás, um homem danificou a retroescavadeira que conduzia com o objetivo de impedir sua retirada por fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Consta no auto de infração que, ao verificar a aproximação dos servidores, o condutor inutilizou o próprio equipamento e depois fugiu do local. Ele ainda não foi localizado.

A ação criminosa do motorista inviabilizou a aplicação da possibilidade de remoção prevista no Memorando de Entendimento assinado pelo Governo de Mato Grosso, pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 13 de abril, em Cuiabá.

Conforme o Memorando de Entendimento e a Instrução Normativa nº 02/2026, o maquinário, os equipamentos e demais instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais serão apreendidos por fiscais da Sema e destinados às prefeituras dos municípios onde estão as ocorrências, para que sejam usados em melhorias para a população. A inutilização e a destruição são tratadas como medidas excepcionais, após terem sido esgotadas todas as alternativas de remoção ou transporte.

“Foi uma situação atípica e criminosa. Um caminhão prancha estava no município de Apiacás para remover a retroescavadeira e destiná-la à prefeitura, mas os fiscais não conseguiram movimentar o maquinário, o que resultou em sua inutilização”, informou o superintendente de Fiscalização Ambiental da Sema, coronel Bruno Saturnino.

De acordo com o auto de infração, expedido na quarta-feira (13.5), no momento da fiscalização, dois homens, que também estavam no local, foram encaminhados para a delegacia. Ambos disseram aos policiais que foram contratados para realizar serviços na região.

A Sema identificou o proprietário da área e aplicou multa de R$ 100 mil. No local, também foi encontrada uma motocicleta, que foi removida para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

Fonte: Governo MT - MT