Conforme o Decreto nº 631, publicado no Diário Oficial do Estado, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas de competência, sem comprometer as atividades públicas.

A publicação ainda pontua que os feriados municipais deverão ser observados pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade.

Confira abaixo o calendário da Administração Pública Estadual de 2024:

I - 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal - feriado nacional;
II - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;
III - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
IV - 29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;
V - 21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional;
VI - 1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;
VII - 30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
VIII - 31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;
IX - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;
X - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XI - 28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
XII - 02 de novembro (sábado) dia de Finados - feriado nacional;
XIII - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;
XIV - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
XV - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional.