Após semanas de negociação, ficou definido que a Contribuição Especial de Grãos (CEG) — taxa estadual de 1,8% sobre a saída ou entrada de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou comercialização interestadual no Maranhão — será suspensa até agosto de 2025. A decisão foi anunciada durante a Agrobalsas 2025, no município de Balsas, e é resultado de acordo entre produtores, representantes do agronegócio e o governo estadual.

Pelo novo arranjo, a alíquota será retomada em agosto do ano que vem com percentual reduzido de 0,5%, e, em 2026, passará a valer 1% de forma permanente. Além disso, será criado um conselho deliberativo com participação de entidades do setor e do governo para definir onde e como os recursos arrecadados serão aplicados — com prioridade inicial para a área de logística rural.

A CEG foi instituída pela Lei nº 12.428/2024 e tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A cobrança incide sobre o valor da tonelada dos grãos, conforme preços de referência definidos pelo próprio Executivo estadual.

O governador Carlos Brandão (PSB), também produtor rural, justificou a medida citando as perdas causadas por um verão atípico e escassez de chuvas. “Nós resolvemos abrir mão desse imposto. Neste momento, precisamos ser parceiros”, afirmou. Segundo ele, o Maranhão terá a menor alíquota do país entre os estados que adotam esse tipo de contribuição.

A solução negociada evitou judicialização e foi comemorada por representantes do setor. O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, destacou que o acordo foi construído com diálogo e mobilização. “Chegamos a um denominador comum. Era inadmissível implementar um novo tributo sem ouvir os produtores.”

Ele também reforçou a importância da governança sobre o uso dos recursos. “Se o dinheiro for bem aplicado, especialmente em logística, haverá retorno para toda a cadeia.”

Já o presidente da Fapcen, Paulo Roberto Kreling, entidade organizadora da Agrobalsas, considerou a decisão um gesto político relevante. “O governador surpreendeu ao reduzir as taxas. Mostrou que o diálogo ainda é o melhor caminho.”

A cobrança de taxas estaduais sobre o transporte ou exportação de grãos vem sendo adotada em outros estados, mas, no Maranhão, a reação foi imediata. A negociação com o setor pode se tornar referência para a mediação de conflitos fiscais no campo.

Fonte: Pensar Agro