O projeto estratégico “Colmeia – Gestão Patrimonial”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foi apresentado nesta quinta-feira (27) aos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, em reunião realizada na sede da Controladoria Geral do Estado. A exposição foi realizada pelo promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Cuiabá.
O projeto tem como objetivo principal promover a conscientização de gestores, servidores e comunidade sobre a importância da gestão patrimonial para a preservação do patrimônio público, tendo como requisitos o artigo 76 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ((Lei 14.133/2021).
"A iniciativa busca estimular a construção de caminhos que fortaleçam a participação proativa da comunidade no controle social das políticas relacionadas ao patrimônio público”, destacou o promotor de Justiça.
Durante a reunião, os representantes da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso também discutiram a atualização do Acordo de Cooperação Técnica e do Regimento Interno da rede, a criação de um Grupo de Trabalho para a gestão do portal da rede, o Evento Internacional de Combate à Corrupção, previsto para este ano, e outras ações de interesse em andamento nas instituições parceiras.
A rede é composta por órgãos atuantes nas diversas esferas da administração pública, visando a desenvolver ações voltadas para a fiscalização da gestão pública, o combate à corrupção, o incentivo ao controle social, o compartilhamento de informações e a capacitação dos agentes públicos.
A Rede de Controle da Gestão Pública foi criada em 2009 em âmbito nacional com o objetivo de fortalecer, ampliar e aprimorar o compromisso e as articulações para a aproximação institucional dos órgãos de controle e fiscalização. Originada no Tribunal de Contas da União, a iniciativa deu origem às redes estaduais.
Também participaram da reunião o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, Alexandre Murata, da Advocacia Geral da União, Darci Lovato, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Daniel Gontijo, da Controladoria Geral da União, Francine Souza, do Ministério Público de Contas, representando o Procurador Geral de Contas, além de Daniel Taurines, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e o controlador-geral do Município de Cuiabá, Hélio Santos Souza.
Fonte: Ministério Público MT - MT
