O aumento dos casos de ansiedade, depressão e esgotamento emocional entre servidores públicos acendeu um alerta em Mato Grosso. Diante desse cenário, o deputado estadual Alex Sandro (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) nº 581/2026, que propõe a criação de diretrizes para fortalecer a saúde mental, prevenir o adoecimento psicossocial e melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos servidores estaduais.
A proposta apresentada durante sessão ordinária do último dia 13, prevê a criação de ações permanentes voltadas ao bem-estar emocional dos profissionais que atuam na administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. O texto destaca a necessidade de combater problemas como ansiedade, depressão, síndrome de burnout e outros transtornos relacionados ao ambiente de trabalho.
Segundo o deputado, o PL busca fortalecer políticas preventivas e garantir melhores condições de trabalho aos servidores públicos estaduais, promovendo valorização humana, qualidade de vida e maior eficiência no serviço público.
"Esse projeto é uma maneira de resgatar e minimizar as tensões que existem diante do trabalho excessivo do servidor público. Se esse servidor tem problemas, sejam eles quais forem, esse problema afeta lá na frente, pois esse servidor vai ter dificuldade em prestar um melhor serviço, não vai ter um bom desempenho no trabalho, e tornar a administração pública que já tão engessada e burocrática, se torne ainda mais pesada. Esse projeto é um meio do Governo atender essa demanda", defendeu Alex Sandro.
Entre as diretrizes previstas no projeto estão a promoção de ambientes laborais mais saudáveis e humanizados, prevenção de riscos psicossociais, fortalecimento de políticas de valorização do servidor e incentivo à criação de mecanismos de acolhimento e orientação psicossocial.
A proposição também prevê campanhas educativas, ações de conscientização sobre saúde mental no serviço público e iniciativas de prevenção ao assédio moral e à violência psicológica no ambiente de trabalho.
Semana da saúde mental - Outro ponto previsto no texto é a criação da Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental do Servidor Público, a ser realizada anualmente na semana do dia 10 de outubro. Durante o período, poderão ser promovidas palestras, seminários, rodas de conversa e campanhas educativas sobre prevenção do adoecimento ocupacional.
O parlamentar destaca ainda o crescimento dos casos de afastamento por transtornos emocionais no serviço público brasileiro, especialmente entre profissionais das áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública.
A proposta cita ainda um levantamentos do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que apontam aumento significativo nos afastamentos relacionados à ansiedade, depressão e esgotamento emocional entre os servidores da educação estadual.
O projeto cumpre agora pauta de cinco sessões e depois segue para análise nas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser votada em plenário.
Fonte: ALMT - MT
