Mais uma etapa do maior programa de regularização fundiária urbana de Mato Grosso foi realizada nesta terça-feira (10), em Cuiabá, beneficiando famílias dos bairros Jardim Florianópolis e Primeiro de Março com a entrega gratuita das escrituras definitivas de seus imóveis.

A iniciativa é resultado do convênio firmado entre a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Eduardo Botelho (União), e o governo do estado, com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Núcleo de Regularização Fundiária, Anoreg, Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e colaboração do município.

As solenidades ocorreram em dois locais, no Centro Comunitário do bairro Jardim Florianópolis e na Igreja Católica São José, no bairro 1º de Março. As famílias contempladas receberam a documentação definitiva registrada em cartório, garantindo segurança jurídica e valorização do patrimônio.

O deputado Eduardo Botelho destacou que o trabalho está sendo executado em todo o estado, com a meta de resolver cerca de 80% dos problemas fundiários existentes.

“Não estamos entregando apenas títulos provisórios. Estamos garantindo escrituras registradas e gratuitas, assegurando segurança jurídica às famílias. Em Cuiabá, já contemplamos etapas de entrega em vários bairros, como Alvorada, Renascer, Primeiro de Março, Florianópolis, Pedra 90 e Cinturão Verde, Sta Inês, São Carlos, Jardim Industriário, Jardim Presidente, Grande Morada da Serra (CPA 1,2,3, 4), Jardim Itapajé, Distrito da Guia, etc. E esse trabalho também será ampliado para Várzea Grande”, ressaltou o parlamentar.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), que também participou da solenidade, enfatizou o impacto social da iniciativa, especialmente na região metropolitana, onde grande parte das áreas urbanas se formou por meio de ocupações.

“O ponto social é fundamental. A falta de política pública habitacional fez com que milhares de brasileiros ocupassem áreas que deram origem a bairros inteiros. Depois de décadas, numa parceria da Assembleia Legislativa, à época capitaneada pelo presidente Eduardo Botelho, com apoio unânime dos deputados, estamos aplicando recursos da Assembleia em conjunto com o Intermat para levar a dezenas de milhares de famílias a tão sonhada escritura, registrada em cartório e sem custos. Isso precisa continuar. Nossa meta deve ser universalizar a entrega de escrituras em todo o estado de Mato Grosso”, afirmou.

O presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim, participou da solenidade ao lado do diretor de Regularização Fundiária e Urbana do órgão, Erivelton Vieira Nunes, e ressaltou a importância da parceria institucional.

“A regularização fundiária traz satisfação e, principalmente, segurança para a população. É uma ação extremamente gratificante para nós e para as famílias que recebem o documento definitivo. O governador nos determina que não deixemos nenhum morador sem o benefício da escritura definitiva. Só vamos encerrar esse trabalho quando não houver mais nenhum cidadão pendente de receber seu documento”, afirmou.

Morador do bairro 1º de Março há 32 anos, o microempresário Evaldo Souza Oliveira destacou a importância histórica do momento para a comunidade.

“É algo que foi construído e plantado há muito tempo. Sempre torcemos para que desse certo, e hoje ver isso acontecer é muito importante para todos nós. Foi uma batalha e uma luta muito grande. Agora, graças a Deus, estamos recebendo nossas escrituras. É uma felicidade enorme para o bairro”, declarou.

De acordo com o coordenador de Regularização Fundiária da ALMT, Euclides Santos, no Jardim Florianópolis todo o trabalho de cadastramento já foi realizado em três etapas, resultando na entrega de cerca de mil escrituras gratuitas às famílias.

“O próximo passo será a entrega dos títulos dos imóveis do bairro Jardim União, onde os trabalhos já foram iniciados. No bairro 1º de Março, falta muito pouco para regularizarmos 100% das unidades habitacionais e garantir que todas as famílias recebam a escritura definitiva”, explicou.

A ação reforça o compromisso das instituições envolvidas com a promoção da cidadania, a dignidade das famílias e o desenvolvimento urbano sustentável em Mato Grosso.

Fonte: ALMT - MT