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A Lei n. 12.510, que autoriza a doação do recurso, foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quarta-feira (08).
"Agradeço ao setor produtivo por apoiarem o Governo do Estado nessa iniciativa e aos deputados pela rapidez na aprovação da proposta. Agora vamos poder ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul a reconstruírem suas cidades, suas casas e a retomarem sua vida com dignidade", destacou o governador Mauro Mendes.
O repasse de R$ 50 milhões para o Rio Grande do Sul foi proposto pelo governador Mauro Mendes na segunda-feira (06) e aprovado pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira.
O auxílio vai usar os recursos arrecadados pelo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que recebe contribuições do setor produtivo.
Ajuda ao RS
Desde a última sexta-feira (03), o Governo de Mato Grosso tem prestado apoio ao Rio Grande do Sul, por meio do envio de equipes especializadas das forças de segurança e equipamentos.
O Governo também foi autor da proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária para a criação de um corredor humanitário, dispensando a obrigatoriedade de apresentação de nota fiscal para o transporte de mercadorias destinadas como doação ao Rio Grande do Sul, e abriu quatro pontos para coleta de doações de roupas e alimentos em Cuiabá e Várzea Grande.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, até a manhã desta quarta-feira, mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas intensas na região. Em razão do temporal, 95 pessoas morreram, 372 ficaram feridas e 128 estão desaparecidas.
Fonte: Governo MT - MT