Durante o mês de junho, a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), por meio do Núcleo de Mediação Escolar, intensificará ações de sensibilização e conscientização voltadas à prevenção e erradicação do trabalho infantil e à proteção do adolescente trabalhador.

A iniciativa integra a Macropolítica de Promoção da Cultura de Paz e busca fortalecer a garantia dos direitos de crianças e adolescentes nas unidades da Rede Estadual de Ensino.

As atividades serão desenvolvidas com base no Orientativo nº 005/2025, que propõe a realização de ações educativas, rodas de conversa, campanhas de sensibilização e momentos de reflexão sobre os impactos do trabalho infantil na saúde, na aprendizagem, no desenvolvimento biopsicossocial e na qualidade de vida de crianças e adolescentes.

A proposta está fundamentada nos princípios dos Direitos Humanos e da proteção integral previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Segundo a secretária de Estado de Educação, Flávia Soares, a escola exerce papel fundamental na promoção de direitos e na construção de ambientes protetivos.

“A educação tem a capacidade de transformar realidades. Quando fortalecemos os vínculos entre escola, família e comunidade, ampliamos a proteção das crianças e adolescentes e contribuímos para que tenham acesso a oportunidades de desenvolvimento pleno”, destacou.

Além de promover o debate sobre os prejuízos causados pela inserção precoce de crianças e adolescentes no trabalho, a campanha também busca ampliar o conhecimento da comunidade escolar sobre os mecanismos de denúncia e os serviços que compõem a rede de proteção social.

A iniciativa está alinhada às diretrizes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que reconhece a importância das ações educativas permanentes para o enfrentamento dessa violação de direitos.

Para a superintendente de Gestão Escolar, Rosangela Roquette, as ações desenvolvidas ao longo do mês reforçam o compromisso da Seduc com a construção de uma cultura baseada no respeito, na proteção integral e na valorização da infância e da adolescência.

“Falar sobre trabalho infantil é falar sobre garantia de direitos. É promover consciência coletiva, fortalecer redes de apoio e construir uma escola cada vez mais acolhedora, inclusiva e comprometida com o desenvolvimento humano”, enfatizou.

A Macropolítica de Promoção da Cultura de Paz compreende a escola como um espaço privilegiado para a formação cidadã, o fortalecimento dos vínculos sociais e a prevenção das diversas formas de violência.

Nesse sentido, as ações propostas para o mês de junho buscam mobilizar toda a comunidade escolar em torno da proteção de crianças e adolescentes, reafirmando a educação como instrumento de emancipação, cidadania e transformação social.

Ao longo do mês, as escolas da Rede Estadual serão incentivadas a desenvolver atividades pedagógicas e intersetoriais que promovam a reflexão sobre os direitos da infância e da adolescência, contribuindo para a construção de ambientes seguros, acolhedores e comprometidos com a Cultura de Paz.

Fonte: Governo MT - MT