Um projeto que promete beneficiar milhares de trabalhadores do campo que atuam por safra pode ganhar força no Senado Federal já no próximo mês. Trata-se do Projeto de Lei 715/2023, conhecido como PL dos Safristas, que busca garantir que trabalhadores rurais temporários não percam o direito ao Bolsa Família durante períodos de contrato por safra.
A proposta altera duas legislações em vigor: a que trata das normas do trabalho rural e a que regula o programa Bolsa Família. O objetivo central é retirar da conta da renda mensal familiar os salários recebidos pelos safristas — trabalhadores contratados temporariamente durante colheitas — evitando assim que eles sejam excluídos do programa de transferência de renda.
Segundo o relator da matéria no Senado, Jaime Bagattoli, o projeto deve avançar na Comissão de Assuntos Sociais já em maio. A expectativa é que a proposta seja aprovada na Casa sem mudanças relevantes, mantendo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023.
“Nós vamos colocar para andar agora em maio, afirmou Bagattoli, explicando ter o apoio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que trata o projeto como prioridade.
Pelas regras atuais, para continuar recebendo o Bolsa Família, a renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218. Acima desse valor e abaixo de meio salário mínimo (R$ 759), o benefício é reduzido à metade. Se a renda ultrapassar esse segundo limite, o auxílio é cortado.
Na prática, muitos safristas — que têm contratos curtos e rendimentos sazonais — deixam de assinar carteira com medo de perder o benefício. O projeto propõe que, durante o contrato temporário, esses rendimentos não sejam considerados para fins de cálculo do Bolsa Família, e que os trabalhadores voltem automaticamente a receber o auxílio após o fim do vínculo empregatício.
Além disso, o texto determina que os dados sobre contratos temporários sejam registrados no eSocial, com um campo específico para facilitar a fiscalização pelos órgãos que administram o Bolsa Família. O relator incluiu uma emenda no texto original, estabelecendo que, caso o sistema não esteja adaptado em até 60 dias após a sanção da lei, a obrigação de preenchimento no eSocial ficará suspensa temporariamente.
O projeto tem apoio tanto de entidades do agronegócio quanto de representantes dos trabalhadores rurais. Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar), Gabriel Bezerra, o PL traz segurança para que os trabalhadores aceitem contratos temporários sem medo de perder o benefício.
“Muitos deixam de assinar carteira com receio de ficarem sem o Bolsa Família. Esse projeto é importante porque o salário do agronegócio ainda é baixo, e o benefício funciona como um complemento”, disse Bezerra.
Segundo ele, a falta de mão de obra no campo é um problema crescente, e a medida pode ajudar a diminuir a evasão. “O setor agropecuário precisa melhorar a remuneração dos trabalhadores. Há escassez de gente disposta a trabalhar com frutas, café, grãos. Os trabalhadores têm buscado outras alternativas”, comentou.
A proposta chegou ao Senado em junho de 2023, já com um relatório favorável na Comissão de Assuntos Sociais. No entanto, o calendário apertado no início de 2025, com recesso e feriados, adiou a votação. A expectativa agora é de avanço em maio, com possível aprovação ainda no primeiro semestre.
Segundo Bagattoli, apenas pequenos ajustes serão feitos no novo relatório. “Haverá um pequeno ajuste fino, mas nada que altere a essência do projeto”, garantiu o relator.
Caso seja aprovado no Senado sem modificações, o PL segue direto para sanção presidencial. Entidades como a Contar defendem que o texto seja mantido como aprovado na Câmara para evitar novo debate e atrasos.
Fonte: Pensar Agro
