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Audiência pública é realizada em Cuiabá para debater lei sobre uso e ocupação do solo
Audiência pública é realizada em Cuiabá para debater lei sobre uso e ocupação do solo
Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação do solo em Cuiabá, será realizada nesta ...
Publicado em 21/05/2026 13:30:13
Uma audiência pública voltada ao debate de uma alteração da Lei Complementar 389/2015, que estabelece o uso e a ocupação do solo em Cuiabá, será realizada nesta quinta-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), às 19h. O encontro é realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e é aberto ao público, permitindo que os moradores do município participem do debate.
O espaço contará com a presença da comunidade, já que a alteração em questão prevê que o parcelamento mínimo dos lotes seja de 200 m², com o intuito de proporcionar mais benefícios aos moradores, especialmente no sentido de usufruir do lote com mais dignidade. O debate deve analisar pontos como qualidade de vida e conforto urbano-ambiental.
As sugestões apresentadas na audiência pública serão analisadas e, após triagem, a minuta do projeto de lei seguirá para discussão no Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) e, em seguida, será encaminhada à Câmara Municipal para aprovação dos vereadores.
Serviço
O que: audiência pública Quando: quinta-feira (21) Horário: 19h Local: auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, no bairro Bandeirantes.
