O Ministério da Agricultura (Mapa) prevê para o final de fevereiro o anúncio do plano estratégico para a conversão de pastagens degradadas. De acordo com Carlos Ernesto Augustin, coordenador do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis, os membros terão até 25 de fevereiro para aprovar metas, ações e diretrizes do projeto.
Carlos Augustin destacou a criação de grupos internos de trabalho focados em financiamento, técnicas e comunicação, com o objetivo de apresentar ideias para avaliação e aprovação do plano no comitê gestor dentro do prazo estipulado. A meta é que o programa esteja em operação até 30 de junho.
O comitê interministerial, composto por representantes de seis ministérios, Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Embrapa, BNDES e setor produtivo, foi instituído recentemente e tem como objetivo transformar 40 milhões de hectares de pastos de baixa produtividade em áreas agricultáveis em 10 anos.
Além de estabelecer diretrizes, metas e ações do programa, o comitê definirá critérios e requisitos para financiamentos, bem como parâmetros de avaliação e cumprimento das ações. Augustin ressaltou que o grupo apresentará metas para todo o período do programa, transformando-o em um projeto perene de Estado.
O programa também determinará os critérios para a participação dos produtores rurais e avaliação da transição das áreas. O governo visa captar recursos estrangeiros por meio do BNDES, oferecendo taxas de juros mais competitivas para os produtores, com três anos de carência e prazo de 12 anos para pagamento.
A intenção é atrair recursos de fundos soberanos e bancos de investimento, com a expectativa de taxas abaixo da atual SOFR (Secured Overnight Financing Rate), atualmente em 5% ao ano. Augustin destacou o interesse de fundos e países em participar assim que as regras forem definidas, mencionando a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) como um dos investidores interessados.
