As exportações brasileiras de pescado podem alcançar R$ 15,6 bilhões por ano no prazo de quatro anos, cerca de cinco vezes o patamar atual, desde que o país amplie a produção, modernize as indústrias e avance na abertura de mercados. A projeção faz parte de um plano elaborado pela Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca) para acelerar o desenvolvimento da pesca e da aquicultura.

O documento reúne metas econômicas, propostas de financiamento e mudanças regulatórias destinadas a aumentar a competitividade do pescado brasileiro. Segundo a entidade, o setor cresce, em média, 5,5% ao ano nas vendas externas, mesmo sem um programa estruturado de expansão comercial.

Com crédito, melhoria sanitária, rastreabilidade e promoção dos produtos brasileiros no exterior, a Abipesca calcula que esse ritmo poderia chegar a 10% ao ano. O plano apresenta ainda um cenário mais ambicioso, no qual as exportações atingiriam R$ 15,6 bilhões anuais em quatro anos. Para isso, seria necessário um avanço médio próximo de 50% ao ano.

A diferença entre os dois cenários mostra a dimensão do desafio. O crescimento de 10% manteria a expansão gradual já observada pelo setor, enquanto a meta de R$ 15,6 bilhões exigiria uma mudança de escala, com aumento acelerado da produção, novos frigoríficos, renovação da frota pesqueira e entrada em grandes mercados consumidores.

A proposta prevê a criação de um Programa de Aceleração da Pesca e Aquicultura, com metas anuais de produção, industrialização e exportação. Os resultados seriam acompanhados por relatórios públicos para identificar atrasos e corrigir entraves sanitários, ambientais, logísticos ou regulatórios.

Um dos principais pontos é a criação de uma linha específica de financiamento para empresas exportadoras. O plano sugere até R$ 104 milhões em capital de giro por companhia e até R$ 260 milhões para modernização e ampliação de indústrias ou construção de novas unidades.

Os recursos teriam juros subsidiados, prazos maiores de amortização, carência estendida e garantias facilitadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Garantidor de Exportações (FGE). Os valores foram convertidos pela cotação Ptax de R$ 5,1988 registrada em 25 de setembro.

O acesso ao crédito é apontado como condição para adequar plantas industriais às exigências dos compradores internacionais. Além da capacidade de processamento, os projetos precisariam investir em refrigeração, armazenamento, aproveitamento de resíduos, controle sanitário e rastreabilidade desde a origem do pescado.

A Abipesca também propõe acelerar a abertura de mercados e reduzir o tempo necessário para habilitar estabelecimentos exportadores. O plano considera que o Brasil dispõe de água, clima, extensão costeira e diferentes espécies com potencial comercial, mas ainda aproveita pouco essas vantagens na disputa internacional.

Na aquicultura, o aumento das vendas depende da expansão segura dos criatórios, da oferta de alevinos, do controle de doenças e da regularização dos empreendimentos. Na pesca extrativa, os principais desafios estão na renovação das embarcações, no monitoramento dos estoques, na segurança dos trabalhadores e na manutenção da cadeia de frio.

O estudo defende ainda a formação de uma base nacional de estatísticas pesqueiras. A ausência de informações contínuas sobre produção, espécies, regiões e estoques dificulta o planejamento dos produtores, das indústrias e dos órgãos responsáveis pela sanidade e pela conservação dos recursos.

Outros pontos incluem a revisão do seguro-defeso, a racionalização das exigências fiscais e ambientais e a definição mais clara das competências dos órgãos públicos. A intenção é reduzir conflitos regulatórios sem retirar a necessidade de controle sobre a exploração dos recursos pesqueiros.

Segundo a Abipesca, a pesca e a aquicultura brasileiras sustentam mais de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos e produzem mais de 1,1 milhão de toneladas de pescado por ano. Para a entidade, transformar esse volume em maior presença internacional exigirá uma estratégia que conecte produtor, indústria, crédito, sanidade e acesso a mercados.

Fonte: Pensar Agro